Concessionária e seguradoras terão que pagar pensão a pai de menina que morreu eletrocutada

A vítima faleceu após sofrer descarga elétrica, causada por fio de até tensão que estava caído no chão. Família receberá pensão até a data que a menina completaria 65 anos

Torcidas poderão receber punição por assassinato de Jovem

De acordo com as investigações, os acusados fazem parte da torcida Galoucura, do Atlético Mineiro

Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva

Por maioria, a 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou adoção póstuma, reconhecendo a vontade inequívoca do falecido em adotar a enteada com a qual estabeleceu filiação socioafetiva.

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Turma decide que herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Estado terá que indenizar pai de criança eletrocutada em escola

A criança saiu da sala de aula sem a autorização da professora e ao tentar escalar a cerca da escola foi eletrocutado

Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

A Turma concedeu à mãe do trabalhador falecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais, além de uma pensão mensal pelos danos materiais

TJ majora indenização a menor que perdeu um rim após atropelamento

Indenização por danos morais foi majorada de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Menor precisou se submeter a sessões periódicas de hemodiálise, até a total recuperação do órgão.

Acidente de moto gera indenização

O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais.

MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa

O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

conceituada como uma atitude através da qual os genitores suspendem laços afetivos do filho menor com o outro

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

Previdência Social, para incluir o filho ou o irmão que tenha deficiência intelectual ou mental como

Sou viúva, o pai do meu então marido faleceu. Casei de novo. Tenho algum direito no inventário do sogro falecido?

O Inventário Extrajudicial pode ser resolvido em Cartório desde 2007, sem processo judicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.

Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão

A Decisão é da Quarta Turma.

Hospital universitário é condenado por desaparecimento de feto

Feto morto, encaminhado para exames em laboratório sem autorização da mãe, desapareceu